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Altera os incisos I e II do artigo 2º da Portaria PROCON Paulistano nº 01/2017, que dispõe sobre a Câmara Técnica para discussão sobre Propaganda e Publicidade direcionadas ao público infantil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 481.100,28 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Dispõe sobre as ausências compensadas dos servidores lotados e em exercício nesta Autarquia Hospitalar Municipal, nos dias 30 de abril, 1º de junho, 16 e 19 de novembro de 2018.
Altera o Artigo 2º, inciso I, da Portaria PROCON Paulistano nº 02/2017, que dispõe sobre a Câmara Técnica para discussão de Produtos e Serviços Financeiros.
Revoga a Portaria Nº 036/2018 – SMC.G e convalidar os atos praticados neste processo após a publicação da Portaria Nº 036/2018 – SMC.G.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudos e compartilhamento de experiências para a gestão das excepcionalidades do "Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo" (“Rodízio Municipal”) previstas nas Leis nº 12490/97 e nº 14.751/08 e respectivos decretos regulamentares.
Altera o Anexo Único da Portaria PROCON Paulistano nº 01/2018, que dispõe sobre o Plano Anual de Intervenção Fiscalizatória Estratégica para 2018.
Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores, em decorrência das paralisações que afetaram as atividades no dia 19 de fevereiro e no período de 8 a 27 de março de 2018.
Dispõe sobre as ausências compensadas dos servidores nos dias 30 de abril, 1º de junho, 16 e 19 de novembro de 2018, mediante a formação de duas turmas de trabalho, que se revezarão nas respectivas datas.
Designa e cessa a designação de servidores para atuarem como fiscais do PROCON Paulistano.
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